O programa Auxílio Gás foi desenvolvido pelo Governo Federal com a finalidade de auxiliar as famílias vulneráveis, garantindo-lhes o acesso ao gás de cozinha, essencial para o preparo de alimentos.
Utilizando a infraestrutura já estabelecida pelo programa Auxílio Brasil, o governo faz a entrega dos recursos do Auxílio Gás, que segue critérios de elegibilidade similares – como o Vale Gás no Caixa Tem.
Para entender os critérios de elegibilidade para o Auxílio Gás em 2024 e os procedimentos para se inscrever e obter o benefício, que assegura o fornecimento de gás de cozinha a famílias de baixa renda, é importante buscar as informações necessárias.
Em suma, o Auxílio Gás consiste em um apoio financeiro concedido pelo governo federal a cada dois meses às famílias economicamente desfavorecidas, com o propósito de subsidiar a compra de botijões de gás de cozinha.
Gerenciado pelo Ministério da Cidadania, o programa destina recursos financeiros para assegurar o pagamento do benefício, com a Caixa Econômica Federal atuando no suporte aos beneficiários e na administração dos pagamentos.
Devido à sua natureza e objetivos semelhantes aos do Auxílio Brasil, o Auxílio Gás visa atender famílias que enfrentam condições de vulnerabilidade social.
Elegibilidade para o Auxílio Gás:
O benefício é direcionado às seguintes categorias:
- Famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo, incluindo aquelas que já são contempladas por outros programas assistenciais;
- Famílias que contam com membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de estarem inscritas no CadÚnico;
Critérios adicionais para a obtenção do auxílio incluem:
- Manutenção dos dados familiares atualizados no CadÚnico nos últimos dois anos;
- Famílias com a menor renda per capita;
- Famílias com o maior número de membros;
- Famílias já beneficiárias do Auxílio Brasil;
- Famílias identificadas e qualificadas pelo gestor do programa através de análise de dados, quando aplicável.
- Prioridade será dada a famílias com mulheres que sofreram violência doméstica e estão sob medidas protetivas de urgência.
Para consultar a elegibilidade ao Auxílio Gás, os beneficiários podem utilizar os seguintes recursos:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Chamada para a Caixa Econômica Federal pelo número 111;
- Chamada para o Ministério da Cidadania pelo número 121.
Instruções para verificar no aplicativo Caixa Tem:
- Inicie o aplicativo Caixa Tem;
- Realize o acesso utilizando seu CPF e a senha cadastrada;
- Selecione a opção que confirma que você não é um robô e prossiga;
- Escolha “Extrato” e busque por “AUX GÁS” para confirmar o recebimento do benefício, que é distribuído seguindo um cronograma específico.
- Informações sobre pagamentos do Auxílio Brasil também estão disponíveis no app Caixa Tem.
Procedimentos para a família se qualificar para o benefício:
A qualificação para o Auxílio Gás requer que a família esteja registrada no Cadastro Único, com uma renda familiar per capita de no máximo meio salário mínimo.
Um pré-cadastro para o benefício pode ser feito através do aplicativo do CadÚnico.
A formalização completa do registro da família no CadÚnico é feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
É importante notar que, embora a inscrição seja essencial, ela não assegura a entrada imediata no programa ou a garantia do recebimento do benefício.
Detalhes sobre o valor do Auxílio Gás:
O valor do Auxílio Gás é fixado em 50% da média do preço nacional de referência para o botijão de gás de 13 kg.
A Agência Nacional do Petróleo divulga mensalmente, até o décimo dia útil, o preço médio dos últimos 6 meses do gás, que serve de referência.
Em 2022, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho, que estabeleceu um pagamento extraordinário do benefício, cobrindo 100% do valor do botijão de gás. Esta medida foi aplicada de julho a dezembro de 2022, com a previsão de voltar ao valor padrão de 50% em 2023. Contudo, durante o ano de 2023, o pagamento integral foi mantido.
Para verificar a disponibilidade da parcela do seu auxílio, você pode acessar os aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, ou realizar uma ligação para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal no número 111. Durante a ligação, será necessário fornecer seu CPF ou NIS para receber informações detalhadas e verificar o saldo disponível.
O processo de pagamento do Auxílio Gás ocorre bimestralmente, seguindo o calendário estabelecido para o Auxílio Brasil. Este benefício é concedido por meio de diversas modalidades, incluindo:
- Conta Poupança Social Digital;
- Conta Poupança Caixa Fácil;
- E uma plataforma social, permitindo retiradas através do cartão social.
Se você atender aos critérios de elegibilidade mencionados, visite um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para registrar sua família e solicitar o auxílio.
Veja como funcionou o vale gás em 2023, a dinâmica deverá seguir a mesma para o recebimento do vale pelo caixa tem em 2024: